REGULAMENTO PASSATEMPOS REDES SOCIAIS SAN SAÚDE INTEGRATIVA

A SAN Saúde Integrativa, com sede na R. Dr. Evaristo Sousa Gago 5 R/C A, 8150-139 São Brás de Alportel, leva a efeito vários passatempos na rede social Instagram/Facebook, os quais obedecem às condições que a seguir se indicam.

1. Objetivo
   O objetivo dos passatempos a serem realizados no Instagram (www.instagram.com/sanintegrativa) e/ou Facebook (www.facebook.com/sanintegrativa) da San Saúde Integrativa é de promover a marca SAN Saúde Integrativa.
2. Duração do Passatempo
   Os passatempos são realizados por um período de tempo de 7 dias, entre o lançamento do mesmo e a atribuição dos vencedores.
3. Destinatários do Passatempo
   3.1. Os passatempos destinam-se a todos os utilizadores que acedam ao Instagram e Facebook da SAN Saúde Integrativa residentes no espaço territorial português, e que forneçam os dados solicitados de acordo com o presente regulamento.
   3.2. A participação de menores de 18 anos fica sujeita a autorização assinada do representante legal, que deverá ser enviada através de mensagem privada da página de Instagram e Facebook da marca, com cópia de documento de identificação de ambos. Os documentos de identificação serão destruídos após verificação da idade do participante e validação da autorização.
   3.3. Não são elegíveis para participar neste passatempo, colaboradores da SAN Saúde Integrativa ou de qualquer empresa diretamente relacionada com o passatempo.
4. Regras de participação e de funcionamento:
   4.1. Para que a participação seja válida, será necessário que o participante cumpra todas as regras do presente passatempo e que a seguir se explanam.
   4.2. A participação no Passatempo consiste em escrever uma frase sobre a temática do passatempo, colocar like na foto do passatempo, marcar/identificar dois amigos no post do passatempo, e seguir página do Instagram ou do Facebook. Poderá participar as vezes que quiser desde que marque pessoas diferentes e que os perfis sejam verdadeiros e ativos, seja do participante, seja dos amigos que identifica.
   4.3. Entende-se por perfis verdadeiros e/ou ativos, perfis estes que tenham identificação da pessoa e que tenham interação que não seja exclusivamente para participação de passatempos ou relacionado apenas com produtos e marcas. O facto de ter nome e foto de perfil não garante que seja um perfil ativo, com conteúdos pessoais que nos possam levar a crer que seja a rede social principal do participante. O perfil na rede social deverá ser a entidade única do participante.
   4.4. Ao fornecer todos os dados solicitados neste passatempo, o participante, declara a sua aceitação, integral e sem reservas, dos termos e condições descritos no regulamento da página.
   4.5. As participações vencedoras avaliadas pela sua criatividade, sem direito a recurso.
   4.6. A/O participante pode editar o seu comentário com o objetivo de o alterar, podendo fazê-lo até ao fecho do passatempo. Edições após as 23:59 do dia de término do passatempo não serão contabilizadas.
   4.7. O comentário deve ser feito, exclusivamente, na publicação do passatempo. Qualquer participação enviada por outra via não será contabilizada.
5. Divulgação e receção do(s) prémio(s):
   5.1. A participação vencedora será anunciada em formato post e storie no Instagram e/ou no Facebook da SAN Saúde Integrativa no dia seguinte ao término do passatempo.
   5.2. A/o vencedora/o deverá enviar os seus dados pessoais através de mensagem privada da página Instagram e/ou no Facebook da SAN Saúde Integrativa, com o seu nome completo, email, contacto telefónico, e morada completa para a receção do prémio. Caso o envio dos dados não seja efetuado num período de 5 dias úteis após o anúncio de vencedores, os organizadores reservam-se no direito de não atribuir o prémio ao participante e fazer a seleção de um novo vencedor.
   5.3. A SAN Saúde Integrativa compromete-se a responder às mensagens privadas enviadas pelos vencedores, no prazo de 10 dias úteis.
   5.4. Será oferecido apenas 1 prémio por perfil único do Instagram/Facebook, nome ou morada. O prémio será enviado no prazo de 30 dias úteis a contar da data de envio dos dados, por parte dos vencedores.
   5.5. A SAN Saúde Integrativa não poderá ser responsabilizada por quaisquer incidentes que ocorram após a atribuição dos prémios aos participantes.
   5.6 Marcação da sessão de aconselhamento
   5.6.1 O vencedor do passatempo terá de contactar a clínica através do contacto enviado por mensagem privada para fazer a marcação da sessão.
   5.6.2 A marcação é feita de acordo com a disponibilidade da agenda do profissional de saúde.
   5.6.3 A sessão terá de ser marcada até dois meses após a data do anúncio do vencedor nas redes sociais, ficando depois dessa data marcação sem efeito.
   5.6.4 A sessão terá de ser presencial na clínica SAN Saúde Integrativa, na Rua Dr. Evaristo Sousa Gago 5 R/C A, 8150-139 São Brás de Alportel.
6. Tratamento de dados pessoais
   6.1. A SAN Saúde Integrativa respeita a legislação em vigor sobre proteção de Dados Pessoais, em particular o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (adiante “RGPD”).
7. Atos Ilícitos
   7.1. A SAN Saúde Integrativa eliminará e denunciará perante a entidade Instagram todos os participantes que pratiquem atos ilícitos.
   7.2. Para efeitos do disposto no número anterior, constituem “atos ilícitos”, designadamente, os seguintes atos:
   a) Mensagens que apelem ao racismo, xenofobia, ou qualquer outro tipo de discriminação ou preconceito de qualquer natureza;
   b) Mensagens de carácter ofensivo, violento, ou de teor sexual;
   c) Criação de rotinas ou sub-rotinas, por meios informáticos, que possam desvirtuar a real natureza do Passatempo;
   d) Difamação, injúrias, ameaças e/ou abuso do nome e/ou imagem dos utilizadores da página e/ou da notoriedade e prestígio da marca e/ou outros direitos de propriedade industrial;
   e) Utilização da página para propósitos políticos, religiosos ou comerciais;
   f) Publicação de mensagens repetidas e não construtivas;
   g) Distúrbios de ordem pública que englobem, por exemplo, spamming, envio de cartas comerciais não solicitadas ou correntes por mensagens privadas ou públicas; apresentação de páginas ilegais, flooding, entre outros.
8. Considerações Finais
   8.1. A SAN Saúde Integrativa reserva-se o direito de suspender ou alterar, a qualquer momento, o presente regulamento, sempre que entender necessário, tornando–se as alterações efetivas após a sua publicação na respetiva página de Instagram/Facebook.
   8.2. A participação nos passatempos implica a aceitação pelos participantes dos termos e condições previstos no presente regulamento e a autorização concedida por cada participante, tendo em vista a divulgação do seu nome se escolhido como vencedor.
   8.3. Qualquer infração ao presente regulamento poderá levar a SAN Saúde Integrativa a não atribuir o(s) prémio(s) ao infrator.
   8.4. O(s) prémio(s) atribuídos não são transmissíveis nem redimíveis em dinheiro.
   8.5. A SAN Saúde Integrativa não será responsável por participações não recebidas, não reconhecidas ou não recebidas corretamente ou tempestivamente.
   8.6.A SAN Saúde Integrativa não será responsável pela impossibilidade de participação na ação devido a falhas ou erros de rede, pela impossibilidade/dificuldade de acesso ou não disponibilidades da aplicação do passatempo no Instagram/Facebook, nem sobre a sua compatibilidade com os sistemas operativos, programas informáticos utilizados para acesso à Internet, respetivas configurações dos terminais e/ou capacidade de acesso à internet dos participantes no passatempo ou utilizadores da aplicação.
   8.7. Apesar da SAN Saúde Integrativa se esforçar por garantir a maior segurança possível na recolha dos dados solicitados, a Internet não permite garantias de segurança e, como tal, não podemos garantir a segurança completa, correndo o risco dos dados fornecidos serem vistos, utilizados ou alterados por terceiros não autorizados.
   8.8. Toda e qualquer atividade, ainda que em forma tentada, que vise obter vantagem através de atos que não respeitem ou desvirtuem o objetivo da presente ação serão consideradas ilegais, reservando-se a SAN Saúde Integrativa o direito de anular e/ou excluir os correspondentes participantes;
   8.9. A SAN Saúde Integrativa não poderá ser responsabilizada por uma eventual interrupção do Passatempo, devido a problemas técnicos ou problemas que estão para além do seu controlo.
   8.10. As regras constantes do presente regulamento destinam-se a regular a relação entre a SAN Saúde Integrativa e os participantes neste passatempo, sem prejuízo da aplicação das regras próprias do Instagram/Facebook, designadamente dos Termos e Condições de Utilização e da Política de Privacidade do mesmo, que os participantes deverão obrigatoriamente conhecer e que se encontram disponíveis em qualquer página do Instagram/Facebook.
   8.11. Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pela SAN Saúde Integrativa e das suas decisões não caberá recurso.

San Saúde Integrativa
São Brás de Alportel, 23 de Abril de 2021